O setor de startups cresce rapidamente, trazendo inovações e oportunidades para diversos profissionais. No entanto, nem todas as empresas conseguem se manter no mercado e, quando uma startup é descontinuada, muitos funcionários enfrentam dúvidas sobre seus direitos.

Entre os benefícios garantidos pela legislação trabalhista está o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser sacado em algumas situações específicas.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma forma prática e digital para acessar esse saldo: o aplicativo Caixa Tem.

Este guia explica como consultar e sacar o FGTS caso sua startup tenha encerrado as atividades, garantindo acesso ao saldo de forma rápida e sem burocracia.

O Que Acontece com o FGTS Quando uma Startup é Descontinuada?

Startups geralmente operam com investimentos e ciclos de financiamento que nem sempre garantem a sustentabilidade do negócio a longo prazo. Quando uma empresa desse tipo encerra suas atividades, seus funcionários podem ser demitidos sem justa causa ou enfrentar dificuldades no recebimento de seus direitos.

O FGTS, por lei, deve ser depositado mensalmente pela empresa em nome do funcionário. Caso a startup tenha seguido essa obrigação, o saldo estará disponível para saque nas condições previstas pelo governo.

Em casos de inadimplência, é possível solicitar a regularização junto à Caixa Econômica Federal ou buscar assessoria jurídica para garantir o pagamento devido.

Quem Pode Sacar o FGTS Após o Encerramento da Startup?

Nem todos os trabalhadores podem sacar o FGTS imediatamente após a descontinuação da empresa. Para ter acesso ao saldo, é necessário se enquadrar em uma das seguintes situações:

• Demissão sem justa causa: A forma mais comum de saque do FGTS acontece quando o funcionário é desligado sem motivo disciplinar.
• Rescisão indireta: Caso a empresa descumpra obrigações trabalhistas graves, o funcionário pode pedir a rescisão do contrato e, se reconhecido, terá direito ao saque.
• Inadimplência da empresa no recolhimento do FGTS: Se a startup não depositou os valores corretamente, o trabalhador pode buscar a Justiça do Trabalho para exigir os pagamentos.
• Tempo de inatividade da conta FGTS: Se a conta vinculada ao FGTS ficar inativa por três anos consecutivos, o saldo pode ser sacado.

Se o direito ao saque for confirmado, o aplicativo Caixa Tem permite a realização do processo de forma totalmente digital.

Como Consultar o FGTS pelo Aplicativo Caixa Tem

Baixando e Configurando o Aplicativo

O aplicativo Caixa Tem pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS). Para realizar o cadastro:

1. Abra o aplicativo e clique em “Cadastre-se”;
2. Informe os dados pessoais (CPF, nome completo, data de nascimento e telefone celular);
3. Crie uma senha segura e finalize o cadastro;
4. Confirme a ativação do cadastro através do código enviado por SMS.

Com o login feito, será possível acessar a opção “FGTS”, onde todas as informações sobre saldo e saque estarão disponíveis.

Verificando o Saldo do FGTS Disponível

A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo Caixa Tem, na opção “Meu FGTS”. Caso o valor ainda não esteja disponível, é importante verificar:

• Se a startup fez os depósitos corretamente antes do encerramento das atividades;
• Se o tempo de inatividade da conta permite o saque;
• Se o processo de liberação ainda está em análise pela Caixa Econômica Federal.

Se houver irregularidades, o trabalhador pode entrar em contato com a Caixa para esclarecer a situação.

Passo a Passo para Sacar o FGTS pelo Aplicativo Caixa Tem

Solicitação do Saque pelo Aplicativo

Para sacar o saldo disponível, siga estas etapas no Caixa Tem:

1. Acesse o aplicativo e clique em “FGTS”;
2. Escolha a opção “Solicitar saque”;
3. Selecione o motivo do saque conforme sua situação;
4. Informe os dados bancários para receber o valor;
5. Envie a solicitação e aguarde a confirmação.

Prazos e Processamento do Pagamento

O prazo para liberação do saque varia conforme o tipo de solicitação. Em média, o valor é disponibilizado em até 5 dias úteis. O trabalhador pode acompanhar o status do pedido diretamente no aplicativo.

Caso haja alguma inconsistência nos dados informados, a Caixa pode solicitar documentação adicional para validar a solicitação.

Problemas Comuns e Como Resolver

Algumas dificuldades podem surgir no momento de acessar ou sacar o FGTS. Entre os problemas mais comuns estão:

• FGTS não aparece como disponível para saque: Isso pode ocorrer se a empresa não depositou os valores corretamente. O ideal é conferir os extratos e, se necessário, entrar com um pedido de regularização.
• Erro ao tentar cadastrar conta bancária: Certifique-se de que os dados informados estão corretos e de que a conta cadastrada pertence ao mesmo CPF do titular do FGTS.
• Aplicativo Caixa Tem apresentando instabilidade: Em períodos de alta demanda, o sistema pode ficar sobrecarregado. Tente acessar em horários alternativos ou utilize um dispositivo diferente.

Se os problemas persistirem, é possível buscar atendimento presencial em uma agência da Caixa.

Alternativas para Utilizar o FGTS Caso o Saque Não Seja Permitido

Se o trabalhador não puder sacar o FGTS imediatamente, há outras formas de utilizar o saldo:

• Compra de imóvel: O FGTS pode ser usado para financiar um imóvel residencial, reduzindo o valor das prestações.
• Saque por doença grave: Em casos específicos, como diagnóstico de doenças graves, o saldo pode ser acessado mediante apresentação de laudos médicos.
• Saque por inatividade da conta: Se a conta do FGTS não recebe depósitos por mais de três anos, o trabalhador pode solicitar o saque.

Antes de tomar qualquer decisão, é importante verificar qual dessas opções se aplica ao seu caso.

Conclusão

Funcionários de startups descontinuadas têm direito ao saque do FGTS, desde que se enquadrem nas condições previstas. O aplicativo Caixa Tem oferece uma maneira simples e digital para consultar e sacar o saldo disponível, reduzindo a necessidade de atendimentos presenciais.

Manter-se informado sobre os depósitos do FGTS e entender os direitos trabalhistas ajuda a garantir que nenhum benefício seja perdido. Se houver dúvidas ou dificuldades no acesso, buscar suporte junto à Caixa Econômica Federal pode ser a melhor solução.