O seguro-defeso é um benefício essencial para pescadores artesanais, garantindo uma renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

Com o avanço da tecnologia, consultar informações sobre o benefício ficou mais fácil através da plataforma Meu INSS.

O acompanhamento correto do seguro-defeso evita atrasos no pagamento e garante que o pescador continue recebendo o auxílio sem interrupções.

A seguir, veja como acessar e verificar os detalhes do seguro-defeso pelo Meu INSS, além de entender como regularizar o benefício em caso de bloqueio.

Quem Tem Direito ao Seguro-Defeso?

Nem todos os pescadores têm direito ao seguro-defeso. Para receber o benefício, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS.

• Exercer a pesca de forma artesanal (individualmente ou em regime de economia familiar).
• Estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos 1 ano antes do pedido.
• Não ter outra fonte de renda durante o período de defeso.
• Ter contribuído para a Previdência Social como segurado especial.

Além disso, pescadores que acumulam o seguro-defeso com outros benefícios previdenciários (como aposentadoria, auxílio-doença ou seguro-desemprego) podem ter o pagamento suspenso.

Como Criar Acesso ao Meu INSS para Consultar o Seguro-Defeso

Cadastro e Login no Portal

Para acessar informações sobre o seguro-defeso, o primeiro passo é criar uma conta no Meu INSS. O cadastro é feito pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Veja como se cadastrar:

1. Acesse o Meu INSS e clique em “Entrar com Gov.br”.
2. Selecione “Criar Conta” e informe os dados pessoais (CPF, nome completo e data de nascimento).
3. Responda às perguntas de segurança para validar sua identidade.
4. Crie uma senha segura e finalize o cadastro.

Caso já tenha uma conta, basta inserir o CPF e a senha cadastrada para fazer o login.

Verificação e Atualização de Dados Cadastrais

Depois de acessar o Meu INSS, é importante conferir se os dados estão corretos. Informações desatualizadas podem impedir o processamento do seguro-defeso.

Para verificar seus dados:

1. No menu inicial, clique em “Meu Cadastro”.
2. Confirme se o nome, CPF, telefone e endereço estão corretos.
3. Caso haja erro, clique na opção “Atualizar Dados” e siga as instruções.

Se houver problemas no cadastro, o INSS pode exigir documentos adicionais para validar a solicitação.

Como Consultar o Seguro-Defeso no Meu INSS

Acessando a Seção de Benefícios

Depois de garantir que os dados estão atualizados, é possível consultar o status do benefício diretamente pelo Meu INSS.

1. Na tela inicial, clique na opção “Meus Benefícios”.
2. Selecione “Seguro-Defeso” para visualizar os detalhes.
3. Confira as datas de pagamento, valores e status do benefício.

Se o benefício ainda estiver em análise, é importante acompanhar a situação regularmente para verificar se há pendências.

Conferindo Pagamentos e Extratos

A consulta do extrato do seguro-defeso permite visualizar os valores pagos e os meses de recebimento. Para acessar essa informação:

1. Dentro do Meu INSS, vá até “Extrato de Pagamento”.
2. Escolha o período desejado para conferir os depósitos.
3. Caso um pagamento não tenha sido realizado, clique em “Detalhes” para verificar o motivo.

Se houver atraso, pode ser necessário entrar em contato com o INSS para entender a situação.

Motivos Comuns de Bloqueio ou Cancelamento do Benefício

O seguro-defeso pode ser bloqueado ou cancelado por diferentes motivos. Entre os mais comuns estão:

• Cadastro desatualizado no INSS ou no RGP, impedindo a comprovação da atividade pesqueira.
• Identificação de outra fonte de renda, como vínculo empregatício registrado no período de defeso.
• Erro na contagem do tempo de atividade exigido para concessão do benefício.
• Conflito com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença.

Se o benefício foi suspenso, o pescador deve verificar a causa e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação.

Como Resolver Problemas e Regularizar o Benefício

Solicitação de Reanálise do Seguro-Defeso

Caso o seguro-defeso tenha sido negado ou bloqueado, é possível solicitar uma reanálise do benefício diretamente pelo Meu INSS.

1. No menu principal, clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
2. Escolha a opção “Solicitar Revisão de Benefício”.
3. Anexe os documentos exigidos, como cópias do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e comprovantes de contribuições previdenciárias.
4. Envie a solicitação e acompanhe o andamento pelo site.

O INSS pode levar até 30 dias para analisar o pedido e liberar o benefício.

Atendimento Presencial em Caso de Problemas

Se o problema não for resolvido online, o pescador pode agendar um atendimento presencial no INSS.

Para isso:

1. Acesse o Meu INSS e clique em “Agendar Atendimento”.
2. Escolha a unidade mais próxima e selecione a opção “Regularização de Benefício”.
3. Compareça na data marcada com os documentos necessários.

Se houver dificuldades com o processo, é possível buscar auxílio em sindicatos ou associações de pescadores.

Conclusão

O seguro-defeso é fundamental para garantir a renda de pescadores artesanais durante o período de defeso. O Meu INSS permite consultar o benefício de forma rápida e prática, evitando deslocamentos e garantindo que os pagamentos sejam feitos corretamente.

Para evitar bloqueios, é essencial manter o cadastro atualizado no INSS e no RGP, acompanhar os pagamentos regularmente e solicitar revisões caso haja erros no benefício.

Se houver qualquer irregularidade, o pescador pode pedir uma reanálise ou agendar um atendimento presencial, garantindo que seus direitos sejam respeitados.