Muitos herdeiros desconhecem que podem ter direito a valores esquecidos em contas bancárias de parentes falecidos. Com o tempo, esses ativos podem ser transferidos para o sistema do Banco Central, onde ficam aguardando resgate pelos beneficiários legais.

Consultar e solicitar esses valores é um processo que exige atenção aos procedimentos e documentos necessários. O Banco Central disponibiliza uma ferramenta para facilitar essa consulta, permitindo que herdeiros verifiquem se há valores pendentes e realizem o resgate.

Entender como funciona o sistema de ativos financeiros não reclamados é essencial para garantir que os herdeiros recebam os valores a que têm direito.

Tipos de Valores Esquecidos em Contas Bancárias

Os ativos financeiros esquecidos podem estar em diferentes formas, dependendo da origem dos valores. Entre os mais comuns estão:

• Saldos em contas-correntes e poupanças inativas: Quando uma conta bancária não é movimentada por muitos anos, o saldo pode ser transferido para a instituição financeira responsável e posteriormente para o Banco Central.
• Depósitos de previdência privada: Algumas pessoas acumulam reservas em fundos de previdência privada e não informam os herdeiros sobre esses ativos.
• Fundos de investimento sem resgate: Aplicações em investimentos podem continuar gerando rendimentos, mas, sem um resgate formal, os valores ficam parados.
• Cotas de consórcios encerrados: Quando um participante de um consórcio falece e não há resgate dos valores pagos, o montante pode ficar disponível para os herdeiros.

Saber quais tipos de valores podem estar esquecidos é o primeiro passo para entender onde buscar informações sobre o patrimônio do falecido.

Quem Pode Solicitar o Resgate dos Ativos Financeiros?

O resgate de valores esquecidos pode ser feito por diferentes tipos de beneficiários. Os principais são:

• Herdeiros diretos: Filhos, cônjuges e outros parentes de primeiro grau têm prioridade no recebimento dos ativos financeiros.
• Testamenteiros: Caso haja um testamento, os beneficiários indicados no documento podem solicitar os valores.
• Inventariantes e representantes legais: Quem está conduzindo o inventário do falecido pode requerer os ativos.

Em alguns casos, pode ser necessário apresentar um alvará judicial para ter direito ao resgate, especialmente quando não há inventário formalizado.

Como Verificar se Há Valores Disponíveis no Banco Central

A consulta para verificar se há valores esquecidos pode ser feita diretamente no site do Banco Central, utilizando o Sistema de Valores a Receber (SVR).

Acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR)

Para fazer a consulta, siga os passos:

1. Acesse o portal oficial do Banco Central (https://valoresareceber.bcb.gov.br)
2. Informe o CPF ou CNPJ do falecido e faça login utilizando uma conta Gov.br;
3. O sistema informará se há valores disponíveis e qual o procedimento para solicitar o resgate.

Caso não tenha os dados de login, o acesso pode ser feito por representantes legais autorizados.

Documentação Necessária para a Solicitação

Para solicitar o resgate dos valores esquecidos, é necessário apresentar alguns documentos obrigatórios:

• Certidão de óbito do falecido;
• Documento de identidade do herdeiro (RG ou CNH);
• Comprovante de parentesco (certidão de nascimento, casamento ou testamento válido);
• Declaração do inventário ou alvará judicial, quando aplicável.

Se houver mais de um herdeiro, pode ser necessário que todos assinem uma declaração conjunta autorizando o resgate dos valores.

Procedimentos para Solicitação do Resgate dos Valores

Depois de verificar a existência de ativos financeiros, o herdeiro deve seguir os procedimentos para solicitar o resgate corretamente.

Solicitação Direta no Banco Central

Os valores podem ser resgatados diretamente pelo sistema do Banco Central em alguns casos. O processo envolve:

1. Preencher a solicitação online no site do SVR;
2. Enviar os documentos exigidos digitalizados no portal;
3. Aguardar a análise e aprovação do Banco Central.

O prazo médio para processamento varia, mas pode levar algumas semanas dependendo da complexidade do caso.

Contato com as Instituições Financeiras Responsáveis

Se os valores ainda estiverem vinculados a um banco específico, o Banco Central indicará a instituição financeira responsável, e o herdeiro deverá entrar em contato diretamente com a agência bancária.

As instituições podem ter procedimentos internos diferentes para liberação dos valores, exigindo documentação adicional.

O Que Fazer em Caso de Pendências ou Problemas no Resgate?

Algumas situações podem impedir o resgate imediato dos ativos financeiros. Os problemas mais comuns incluem:

• Divergências cadastrais: Se houver erros nos documentos apresentados, o processo pode ser suspenso até que sejam corrigidos.
• Falta de inventário: Sem um processo de inventário formalizado, pode ser necessário obter um alvará judicial para liberar os valores.
• Negativa do banco ou do Banco Central: Em alguns casos, o pedido pode ser negado por falta de comprovação da relação do herdeiro com o falecido.

Se houver dificuldades no processo, pode ser útil contar com o suporte de um contador ou advogado especializado para agilizar o resgate.

Conclusão

Os valores esquecidos em contas bancárias podem representar um importante recurso para os herdeiros. O Banco Central oferece um sistema de consulta gratuito, permitindo que familiares localizem e solicitem o resgate de ativos financeiros não reclamados.

Para garantir o recebimento dos valores, é essencial realizar a consulta regularmente, reunir a documentação correta e seguir os procedimentos exigidos pelas instituições financeiras e pelo Banco Central.

Além disso, herdeiros podem tomar medidas preventivas para evitar que ativos financeiros fiquem esquecidos no futuro, como manter um controle organizado dos bens familiares e garantir que todas as informações bancárias estejam atualizadas junto aos responsáveis.